apresentação da REDE MULHER PELOTAS

Confira a fala feita pela coordenadora do CMDM durante a abertura da Audiência Pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A Audiência se deu em razão da realização da Semana da Mulher de Pelotas de 2015:

O Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) apresenta para a comunidade Pelotense a Rede Mulher, formada por vinte e uma (21) instituições. Esta composição é legitimada pela Portaria nº 002 de 12 de janeiro de 2015.

O CMDM é órgão de caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador de natureza permanente e composição colegiada, com representação de segmentos de instituições públicas e particulares, da sociedade civil e do poder público municipal.

Hoje a Rede Mulher Pelotas articula-se em plenárias, reuniões e capacitações sistematizadas, promovendo o intercâmbio entre as instituições com a finalidade de implementar e garantir o acesso as mulheres nas políticas públicas. Trabalhamos com base no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que em 2015 deverá ser avaliado e provavelmente formatado, após as conferências previstas para este ano.

O CMDM é resultado do trabalho dedicado de mulheres que, em 1982, constituíram o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP), uma ONG que ao longo do período de restrições às liberdades em nosso país, assumiu a causa atuando na promoção e defesa dos direitos das mulheres e suas famílias.

O CMDM criado em 1992, Lei 3.552, foi reestruturado na Lei 6.078 de janeiro de 2014, após longo tempo e esforço desta coordenação e das que nos antecederam. A atual coordenação (2013/2015) conseguiu revitalizar o Conselho no Município com a atualização da Lei, ampliando as possibilidades de adesão a todas as Instituições que se dediquem a ações de promoção às mulheres; Organizando um novo Regimento Interno; Criando a Comissão de Políticas Públicas e o grupo de estudos; Organizando sua nova composição, tarefa complexa e demorada; Criando mecanismos de comunicação como um Blog, e-mail e página no Facebook; Elaborando planos anuais de trabalho e calendário de eventos; Criando um folder institucional; Elaborando a Resolução para criação do Centro de Referência no Atendimento à Mulher em situação de Violência (CRAM), tendo participado da inauguração do CRAM em 13 de Março de 2014; Participando com quinze conselheiras do Encontro Estadual de Conselhos de Direitos da Mulher em Porto Alegre, em março de 2014, com o apoio da Embrapa Clima Temperado que nos disponibilizou o transporte; Estando representadas pela OSC Gesto nas plenárias do Conselho Estadual e agora pelo GAMP; Participando do Fórum dos Conselhos Municipais; Apoiando nas capacitações realizadas pela Delegacia Especializada da Mulher/Polícia Civil e da Brigada Militar, durante a implantação da Patrulha Maria da Penha no município; Participando das atividades do GAMP e campanhas da “Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra a mulher”; Realizando o Seminário Humanização do Nascimento; Apoiando o evento “Mulheres e Homens na perspectiva da Lei Maria da Penha”, coordenado pelo CRAM e NACA, no aniversário da Lei 11.340 em 2014 e finalmente a formatação do Observatório de Gênero e Diversidade na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que deve nos dar o suporte técnico para o monitoramento de indicadores do desempenho destas políticas no município.

Os desafios do CMDM são: Manter e fortalecer a REDE mulher; Buscar recursos e qualificar a infraestrutura; Realizar a Conferência Municipal da Mulher; Mobilizar para eleições da Coordenação em abril de 2015; Acompanhar e promover as atividades das instituições que compõe a REDE Mulher; Acompanhar a criação de conselhos municipais na região do Corede Sul, missão do GAMP com o Conselho Estadual; Oferecer cursos de capacitações em Políticas para as Mulheres; Apoiar as Campanhas Pelotas sem Medo da UFPel e Contra o Assédio No Trabalho da Embrapa; e acompanhar as metas do PNPM sobre igualdade de gênero e valorização da mulher.