SPM publica editais para execução de projetos e prestação de serviços

Arte: Lucia Reali

 

 

 

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS), por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), torna pública a realização de licitações, na modalidade pregão, para execução de projetos voltados à questão de gênero e prestação de serviços.

O primeiro edital (nº 796/Celic/2013) tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a execução de curso  para capacitação na área da construção civil a 500 mulheres de baixa renda e em situação de risco de violência doméstica, conforme convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. A formação ainda visa egressas do sistema prisional e beneficiárias do programa Bolsa-Família e inscritas no Cadastro Único.

Já o pregão eletrônico nº 807/Celic/2013 busca o recebimento de propostas de pessoas jurídicas para prestação de serviços ao projeto de Fortalecimento de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul. A licitação tem como objetivo a realização de seminários, cursos de formação continuada, ações educativas e oficinas de capacitação, entre outras atividades.

Por fim, a SPM/RS busca, ainda, por meio do pregão eletrônico nº 805/Celic/2013, a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte e armazenamento de bens. Os editais podem ser conferidos em sua íntegra pelo site www.compras.rs.gov.br.

Edital Nº 796/Celic/2013
Modalidade: pregão eletrônico
Tipo de licitação: menor preço
Recebimento das propostas: até as 9h dos dia 05/11/2013
Abertura das propostas: às 9h05 do dia 05/11/2013
Local: www.compras.rs.gov.br  ou através do link no site da Celic/RS (www.celic.rs.gov.br)  

Edital Nº 805/Celic/2013
Modalidade: pregão eletrônico
Tipo de licitação: menor preço
Recebimento das propostas: até as 9h do dia 05/11/2013
Abertura das propostas: às 9h05 do dia 05/11/2013
Local: www.compras.rs.gov.br  ou através do link no site da Celic/RS (www.celic.rs.gov.br)

Edital Nº 807/Celic/2013
Modalidade: pregão eletrônico
Tipo de licitação: menor preço
Recebimento das propostas: até as 9h do dia 07/11/2013
Abertura das propostas: às 9h05 do dia 07/11/2013
Local: www.compras.rs.gov.br  ou através do link no site da Celic/RS -www.celic.rs.gov.br. 

Texto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Com apoio da SPM, Patrulha Maria da Penha rompe o ciclo da violência doméstica no Rio Grande do Sul

SPM aportou R$ 3,5 milhões em projeto inédito no país, que é desenvolvido em 25 municípios gaúchos e atendeu 1.971 mulheres, entre outubro de 2012 e setembro deste ano. Até 2014, mais cidades serão alcançadas pela iniciativa

Com informações da Ascom Palácio Piratini

A Patrulha Maria da Penha completou um ano de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul. Para celebrar a data e debater os resultados obtidos até agora, foi realizado o 1º Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha, na Academia da Polícia Militar, com a participação do governador Tarso Genro (PT-RS) e de mulheres assistidas pelo programa, além da secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Rosangela Rigo.

Durante o evento, o governador afirmou que o programa é um marco do governo. "Se tivéssemos apenas a Patrulha Maria da Penha, nosso governo já teria valido a pena. Mas o Rio Grande do Sul está revolucionando a atuação da segurança pública, com outras ações humanitárias, como a Polícia Comunitária", enfatizou Genro. Ele lembrou que o governo tem como a transversalidade como diretriz, ou seja, com todas as secretarias integradas em ações estratégicas.

Também presente ao encontro, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, considerou o empenho do governo estadual na questão de gênero, colocando o tema como central para o Estado. Ela elogiou o acompanhamento e apoio que a Patrulha dá às mulheres vítimas de violência. "É aí que está a inovação. Quando a mulher está em um ambiente de violência tão forte que não basta apenas a primeira denúncia, é preciso o acompanhamento, que a Patrulha faz muito bem", frisou.

Rosangela Rigo, da SPM-PR, abordou a importância e o exemplo do estado para a construção de uma segurança cidadã, aquela que atende e acolhe as mulheres, as trata como cidadãs e cumpre com seu papel como proposto pela Lei Maria da Penha. “Assim o Estado dá passos largos para a implementação da Lei em sua plenitude. Estamos construindo um país e um estado com igualdade entre mulheres e homens”, declarou.

Na opinião de Rigo, a SPM-PR alocou R$ 3,5 milhões para ampliar as patrulhas no Rio Grande do Sul. Segundo ela, a experiência gaúcha será referência para os demais estados na área de segurança pública. "É muito importante quando vemos que nosso trabalho pode mudar a vida das mulheres. Isso muda também o nosso jeito de ver as coisas", acrescentou a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM.

Mais unidades – O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, anunciou que mais unidades devem ser criadas até 2014. Até o momento, nove estão em operação. Para Michels, é evidente a prioridade do governo gaúcho ao atendimento das mulheres vítimas de violência. "Em 26 anos antes do governo atual, o estado criou 12 delegacias da mulher. Nós, em três anos, já criamos seis. Isso já demonstra a prioridade que a questão de gênero tem para nós".

Michels disse, ainda, que a Patrulha Maria da Penha certamente já salvou várias vidas, pois alguns dos homens reincidentes foram presos no momento em que se aproximavam da mulher, desobedecendo a determinação judicial de manter distância – medidas protetivas expedidas pela justiça.

Já a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, destacou as parcerias entre os governos estadual e federal. "Eu tenho muito orgulho de que o Brasil hoje está liderando o movimento pela erradicação da violência doméstica em toda América Latina, interagindo com os outros países da região, levando exemplos como este da Patrulha Maria da Penha". A Patrulha Maria da Penha é inédita no Brasil e vem chamando atenção de outros estados. Durante o evento, estiveram presentes policiais militares do Ceará, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

A Patrulha faz visitas regulares às casas de mulheres com medidas protetivas da Justiça e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, as encaminha para uma casa-abrigo. A Patrulha já atua em Porto Alegre, Esteio, Canoas e Charqueadas e recebeu R$ 3,5 milhões do Governo Federal, da SPM/PR, para ampliação até 2014.

Municípios atendidos – São 25 cidades beneficiadas: Porto Alegre (nos BPMs 1º, 9º, 11º, 19º, 20º e 21º), Canoas, Esteio, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaina e Santana do Livramento.

Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, a Patrulha já atendeu a 1.971 mulheres, e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Foram registradas 216 situações em que a mulher retornou com o companheiro e 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Assista ao vídeo institucional sobre a Patrulha Maria da Penha no link www.youtube.com/watch?v=3z0K95ENutQ


Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Fatima Maria fala sobre o encontro regional do CEDM

Fatima Maria fala sobre o encontro regional de fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher que ocorreu em Pelotas.

SPM leva Outubro Rosa para a Esquina Democrática

Dentro das atividades de conscientização sobre a importância do autoexame e do combate ao câncer de mama, a Secretaria de Políticas para as Mulheres promove, nesta sexta-feira (25), a panfletagem "Outubro Rosa". O evento acontece às 12h, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. A ação tem como objetivo mobilizar mulheres e homens sobre a importância da prevenção e da consulta periódica aos profissionais de saúde.

A titular da SPM, Ariane Leitão, convida a todas e todos para se engajarem nesta causa e, vestidos de rosa, fazer parte desse momento, mostrando que prevenir ainda é o melhor remédio

Serviço

O quê: Panfletagem "Outubro Rosa"

Quando: 25 de outubro

Horário: 12 horas

Onde: Esquina Democrática, Porto Alegre

CEDM convida para encontro em Sant'ana do Livramento

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher convida para encontro em Sant'ana do Livramento

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher promove nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, o Encontro Regional para o Fortalecimento e Criação de Conselhos Municipais do Direito da Mulher.

O Encontro acontece no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, Rua Salgado Filho, 528 na cidade de Sant'ana do Livramento/RS.