Gestoras estaduais traçam estratégias para o ‘Mulher, Viver sem Violência’ e unidades móveis para atender o campo e a floresta

As novas estratégias da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) para fortalecer a Lei Maria da Penha e a prestação de serviços públicos para atender as mulheres em situação de violência seguem em debate em Brasília. Gestoras estaduais do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM, estiveram até esta quarta-feira (21/08) em Brasília, organizando a agenda de trabalho integrado entre o governo federal, estados, Distritto Federal, capitais e municípios-polo.

Conduzida pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, a reunião teve detalhamento do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, que propõe a integração de serviços públicos e a humanização nos atendimentos, com investimento de R$ 265 milhões. Detalhes sobre a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais, transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, em disque-denúncia, criação de serviços em fronteiras secas e campanhas de sensibilização da sociedade foram expostos.

Um dos destaques foi a Casa da Mulher Brasileira, espaço físico que integrará serviços de justiça, segurança pública, saúde, atendimento psicossocial e orientação para o trabalho, emprego e renda. A instalação ocorrerá em cada uma das capitais. Outro ponto de discussão foi a entrega das unidades móveis para atendimento às mulheres em situação de violência no campo e na floresta.

Lei Maria da Penha na área rural - O grupo participou, nesta quarta-feira, do ato da doação, do governo federal, de dois ônibus para os governos do Distrito Federal e do estado de Goiás, configurando a doação do governo federal de seis das 54 unidades móveis - duas por unidade da federação, assumidas como compromisso pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011, com a Marcha das Margaridas. Com a prestação de orientação sobre a Lei Maria da Penha e atendimento a mulheres em situação de violência, o serviço levará serviços públicos para áreas remotas do país.

A cerimônia será comandada pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e terá a presença de autoridades do governo federal, parlamentares, sociedade civil e 200 trabalhadoras rurais, mobilizadas pela Jornada das Margaridas, que acontece, nesta semana, na capital federal.

(Via site da site da SPM da presidência da república)
 

Procuradoria da Mulher da Câmara Federal tem novo comando e reforça ações pró-equidade e em favor da Lei Maria da Penha

As deputadas federais Elcione Barbalho (PMDB-PA), como titular, e as adjuntas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Gorete Pereira (PR-CE) e Liliam Sá (PSD-RJ) compõem a nova gestão da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal para o biênio 2013/2015. O grupo foi empossado em ato que reuniu a ministra interina da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Lourdes Bandeira, que representou a ministra Eleonora que se encontrava no Uruguai. A cerimônia aconteceu na quarta-feira passada (14/08), em Brasília, como parte também das comemorações dos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Em sua saudação, a então ministra interina destacou que a Lei Maria da Penha tem como objetivo coibir a violência contra as mulheres. Acrescentou que ela não tem apenas uma função punitiva. E possui uma função pedagógica, “que é importante, pois sinaliza um novo paradigma para o Judiciário, já que a violência contra a mulher, que não está necessariamente contemplada no Código Penal, é percebida a partir de um novo olhar, ou seja, uma sensibilidade dos operadores de direito para compreender que esse tipo de violência tem características especiais que a diferencia das demais: é praticada por maridos, companheiros e ex, na maioria homens que tem uma relação próxima com a vítima”. 

Bandeira enfatizou o constante trabalho do governo federal no enfrentamento à violência de gênero, mencionando o programa “Mulher, Viver sem Violência”, anunciado em março pela presidenta Dilma Rousseff. A iniciativa integra serviços públicos e propõe atendimento humanizado às vítimas da violência de gênero.

A deputada Elcione Barbalho ressaltou que, desde 2011, quando assumiu a procuradoria, começou um processo de parceria com assembleias estaduais e câmaras municipais para a instalação de órgãos semelhantes. Segundo ela, procuradorias locais já foram instaladas em São Paulo, Roraima, Distrito Federal e Ceará. 

“No momento, existem mais 12 em processo de instalação”, acrescenta. Também por iniciativa do órgão de apoio às mulheres, o Centro de Formação e Treinamento (Cefor) da Câmara vai ofertar um curso sobre gênero, em cooperação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Pró-Equidade - Na ocasião, foi anunciada a adesão da Casa à 5ª edição do Pró-Equidade de Gênero e Raça, da SPM, e exibido vídeo institucional sobre o programa da Câmara e do Senado. Ocorreu o lançamento de banco de dados, no site da Procuradoria da Mulher, para o monitoramento de projetos de gênero que se encontram em tramitação e o lançamento do 2º concurso de curtas sobre a Lei Maria da Penha, voltado, nessa edição, para estudantes do Ensino Médio. A premiação dos vencedores será em março de 2014.

A solenidade contou com a participação do vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT-PR), da coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES) e do coordenador de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Boris Utria.

 (Via site da SPM do Governo Federal)

Titular da SPM participa de Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Uruguaiana

Dentro da programação do seminário, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Estadual da Segurança Pública, a titular da SPM, Ariane Leitão, falou sobre a questão do tráfico de mulheres e das políticas públicas desenvolvidas no Estado para o enfrentamento a este tema.
Questões históricas, como a escravidão, que deram origem ao tráfico de pessoas, enfatizando a discriminação de gênero e outros fatores proporcionam o trafico de pessoas, em especial o de mulheres, foram destaques em sua fala. A secretária ainda lembrou de mulheres gaúchas que foram resgatadas do trabalho escravo, relatando que elas têm, em média, 25 anos, ensino fundamental incompleto, são prostitutas ou vivem situação de violência familiar. 
Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas encerra atividades em Uruguaiana
Especialistas das áreas da segurança pública, direitos humanos, assistência social e da justiça encerraram as atividades do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na tarde desta quarta-feira (14), em Uruguaiana. O evento teve início na terça-feira (13), no Teatro Municipal de Uruguaiana, com a presença de palestrantes e público do Uruguai e da Argentina.

O coordenador do RS na Paz, Carlos Roberto Sant'Ana, expôs informações sobre a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteira (Enafron) e a política da Secretaria Estadual da Segurança Pública a respeito do projeto no Rio Grande do Sul. "Tomamos decisões para a ampliação da segurança juntamente com Ministério Público, Justiça e Forças Armadas". O delegado ainda destacou os esforços do Estado na cooperação com países vizinhos e anunciou que Rio Grande, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, Itaqui e São Luiz Gonzaga terão sistema de videomonitoramento em breve, pois "são cidades estratégicas para o tráfico de pessoas, devido à localização".

Exploração sexual
A secretária estadual de Política para Mulheres, Ariane Leitão, falou sobre questões históricas, como a escravidão, que deram origem ao tráfico de pessoas, enfatizando a discriminação de gênero. "Mulheres em busca de emprego representam 48% dos migrantes do mundo. Cerca de 98% das pessoas traficadas são mulheres", disse a secretária. Ela informou que, assim como pessoas são levadas do Brasil para Espanha e países da Ásia, também são trazidas da Bolívia, Peru, Nigéria, China e Coreia.

Trabalho escravo
O coordenador Regional da Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho da 2ª região, Luiz Fabre, falou de avanços como o cadastro de empregadores flagrados por exploração, as punições indenizatórias milionárias e experiências do MPT. "Locais onde o trabalho escravo é explorado têm alçapões e passagens secretas para ocultarem os explorados quando bate a fiscalização". Ele ainda relatou que a preocupação do Ministério Público do Trabalho vai além das razões humanitárias. "O ambiente de concorrência econômica deve ser leal entre empresários e justiça fiscal".

Já no âmbito do acolhimento de pessoas resgatadas do tráfico, a assistente social e pesquisadora de tráfico de pessoas, Estela Scandola, falou da dificuldade dos órgãos em lidar com a questão dos travestis explorados sexualmente. "Não sabemos se os encaminhamos a um abrigo masculino ou feminino". Mas, acima de tudo, é importante identificar o território de origem deles, pois foram expulsos desses locais por sua condição. Ela ainda relatou a experiência de uma rede de atendimento libertária, em que o atendente deve se colocar no mesmo patamar da vítima. "Não são dois mundos e aí entra o conceito: eu mudo o mundo e o mundo me muda. Servidores e atendidos fazem parte da mesma rede".

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, Aléxia Meurer, destacou a produtividade dos debates e a participação do público, tanto do Brasil quanto do exterior. "O trabalho do Núcleo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, não termina aqui. Agora vamos encaminhar todas as ideias para que sejam aplicadas na prática com objetivo de fortalecer ainda mais a rede de combate e enfrentamento a este tipo de crime".

Texto: Patrícia Lemos 
Edição: Pedro Neves
(Via site da SPM)

SPM promove o Lançamento do 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

  As Secretarias de Políticas para as Mulheres Nacional e do Rio Grande do Sul promovem na próxima sexta-feira (16) o Lançamendo do 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O evento, que acontece a partir das14h no Auditório do Centro Administrativo Fernado Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão sobre as desigualdades existentes entre mulheres e homens na sociedade brasileira.
  O lançamento do prêmio contará com a presença da secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, da coordenadora de Educação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Lívia Gimenes Dias da Fonseca e um representante da Secretaria da Educação. Logo após ocorre o painel, que abordará as relações de gênero na educação e suas interseções, com as palestrantes Adiles da Silva Lima (professora especialista no ensino de história da África e Afo-Brasileira da UFRGS), Helena Maria Forgiarine Martins (Assessora em Gênero e Sexualidade da SEDUC/RS) e Nara Lisiane Lima Marques Miranda (Estudante de Pedagogia pela UNIACEL/Coordenadora da Escola Infantil Espaço do Saber do bairro Mario Quintana Porto Alegre). Também nesse momento uma das ganhadoras da 8ª edição, Carolina Braz de Castilho e Silva, dará seu depoimento.
Para mais informações sobre o prêmio, acesse o site: http://www.igualdadedegenero.cnpq.br

(com informações do site da SPM\RS)

Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência

               

Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil

No evento de divulgação dos dados, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, fez um panorama das políticas públicas impulsionadas pela Secretaria, desde 2003, que culminaram com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. Pesquisa inédita revela forte preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex

Com Agência Patrícia Galvão

Acesse aqui o resumo da pesquisa “Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres”

No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência, uma pesquisa de opinião inédita, realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa.

“A Lei Maria da Penha chega aos seus sete anos amplamente conhecida ao ponto de se tornar umas das principais preocupações da sociedade. Esse quadro é crucial para que avancemos, poder público e sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres e na rigorosa punição de agressores. Nosso desafio é eliminar a violência de gênero seja doméstica, seja pública”, afirma a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Na divulgação do levantamento, a ministra fez um panorama das políticas públicas impulsionadas pela SPM desde 2003. Registrou o empenho da Secretaria na formulação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), por meio de intenso debate com os movimentos feminista e de mulheres e sistema de justiça, elaboração da Política Nacional e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 

Menicucci mencionou as diferentes estratégias implementadas pela SPM, tais como investimentos em serviços especializados – que saltaram de 331, em 2003, para os atuais 990 -, criação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, ações setoriais como aquisição de unidades móveis para atender mulheres do campo e da floresta e engajamento do sistema de justiça e do Legislativo, a exemplo dacampanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” e da realização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher no Brasil.

Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres. 

98% conhecem a Lei Maria da Penha - Além de mapear a preocupação da sociedade, a pesquisa levantou ainda a percepção sobre o que mudou com a lei de enfrentamento à violência doméstica e as avaliações sobre as respostas do Estado frente ao problema. O estudo mostra que apenas 2% da população nunca ouviu falar da Lei Maria da Penha e que, para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei.

“Na medida em que instituímos a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, uma série de novas demandas surgiram e fortaleceram o trabalho do poder público contra essa expressão maior do patriarcado, composta por ameaças, controles, agressões e assassinatos de mulheres pelo fato de serem mulheres e quererem tomar as rédeas das suas próprias vidas”, considerou a ministra Eleonora.

Frente ao aumento de registros de violência de gênero, o governo federal intensificou políticas públicas, articulando parcerias em estados e municípios para atendimento mais eficiente à população. “A SPM está empenhada em levar o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ para todos os estados, a fim de integrar os serviços públicos especializados, promover o acolhimento humanizado às vítimas, melhorar o sistema de punição dos crimes e conscientizar a população”, completou Menicucci.

Apesar de a legislação ser massivamente conhecida, as respostas apresentadas pelo Estado ainda dividem opiniões. Embora 57% acreditem que a punição dos assassinos das parceiras é maior hoje do que no passado, metade da população considera que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.

O medo da denúncia também se mostrou bastante presente: 85% dos entrevistados acham que as mulheres que denunciam seus parceiros correm mais riscos de serem assassinadas.  O silêncio, porém, também não é apontado como um caminho seguro: para 92%, quando as agressões contra a esposa/companheira ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.

O fim do relacionamento é visto como momento de maior risco à vida da mulher. Em consonância, vergonha e medo de ser assassinada são percebidas como as principais razões para a mulher não se separar do agressor.

Levantamento - Para a Pesquisa Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres, lançada em agosto, foram realizadas 1.501 entrevistas com homens e mulheres maiores de 18 anos, em 100 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 18 de maio deste ano.

Realizado pelo Data Popular e o Instituto Patrícia Galvão, esse estudo inédito contou com o apoio da SPM-PR)e da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - uma parceria entre os poderes Executivo e Judiciário para efetivar a implementação da Lei nº 11.340/2006 e dar celeridade aos julgamentos dos casos de assassinatos de mulheres.

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

SPM e Ministério da Cultura recebem inscrições de projetos de artes visuais e de cinema

Continuam abertas as inscrições para os prêmios “Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 – Apoio à Curta e Média-Metragem” e “Funarte Mulheres nas Artes Visuais", lançados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Cultura, no início deste mês, em Brasília. A ação marca o investimento do governo federal no fomento às artes, feitas exclusivamente por mulheres em todo o país. Trata-se de demanda da sociedade civil de incentivo e valorização da produção artística e cultural feminina, incorporada ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015.  

Destinado à seleção de 16 obras audiovisuais, o Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 – Apoio à Curta e Média-Metragem receberá, até 19 de agosto, projetos apresentados por pessoas físicas e jurídicas. Dez obras audiovisuais de até cinco minutos (curtas) e seis filmes de 26 minutos (médias). Serão destinados até R$ 45 mil para cada proposta de curta e R$ 90 mil para médias-metragens. Essa chamada pública é iniciativa da SPM e do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual.

Serão admitidos os gêneros ficção, documentário e animação. A temática deve abordar a construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos das mulheres e de sua cidadania. Os conteúdos devem considerar a diversidade nos meios urbano e rural (campo e floresta), indígenas, negras e povos tradicionais. A premiação presta homenagem à Carmen Santos – atriz, produtora, diretora e empreendedora cultural – pela contribuição à cinegrafia brasileira, dos anos 1920 ao final de 1940. 

Já o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais pretende selecionar, até 16 de agosto, dez projetos de diferentes linguagens artísticas com até R$ 70 mil, para cada proposta. Visa a incentivar a profissionalização nos processos de gestão e valorização da produção cultural.  

Estarão aptos à apresentação: montagem de exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental, seminários. Todas as propostas devem considerar o resultado de ampliação do mercado de artes visuais da produção feminina e a formação de público.

Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais – inscrições até 16 de agosto

Premiação: Seleção de dez projetos.  Cada proposta contemplada receberá R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Informações: www.funarte.gov.br  | www.spm.gov.br

Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 – inscrições até 19 de agosto

Curta-metragem: dez obras audiovisuais de até cinco minutos. Será destinado até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para cada projeto.

Média-metragem: seis obras audiovisuais de 26 minutos. O valor para cada proposta é de até 90.000,00 (noventa mil reais).

Envio de propostas: www.cultura.gov.br/secretaria-do-audiovisual-sav/

 (com informações do site da SPM)