sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Titular da SPM participa de Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Uruguaiana



Dentro da programação do seminário, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria Estadual da Segurança Pública, a titular da SPM, Ariane Leitão, falou sobre a questão do tráfico de mulheres e das políticas públicas desenvolvidas no Estado para o enfrentamento a este tema.
Questões históricas, como a escravidão, que deram origem ao tráfico de pessoas, enfatizando a discriminação de gênero e outros fatores proporcionam o trafico de pessoas, em especial o de mulheres, foram destaques em sua fala. A secretária ainda lembrou de mulheres gaúchas que foram resgatadas do trabalho escravo, relatando que elas têm, em média, 25 anos, ensino fundamental incompleto, são prostitutas ou vivem situação de violência familiar. 
Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas encerra atividades em Uruguaiana
Especialistas das áreas da segurança pública, direitos humanos, assistência social e da justiça encerraram as atividades do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na tarde desta quarta-feira (14), em Uruguaiana. O evento teve início na terça-feira (13), no Teatro Municipal de Uruguaiana, com a presença de palestrantes e público do Uruguai e da Argentina.

O coordenador do RS na Paz, Carlos Roberto Sant'Ana, expôs informações sobre a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteira (Enafron) e a política da Secretaria Estadual da Segurança Pública a respeito do projeto no Rio Grande do Sul. "Tomamos decisões para a ampliação da segurança juntamente com Ministério Público, Justiça e Forças Armadas". O delegado ainda destacou os esforços do Estado na cooperação com países vizinhos e anunciou que Rio Grande, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, Itaqui e São Luiz Gonzaga terão sistema de videomonitoramento em breve, pois "são cidades estratégicas para o tráfico de pessoas, devido à localização".

Exploração sexual
A secretária estadual de Política para Mulheres, Ariane Leitão, falou sobre questões históricas, como a escravidão, que deram origem ao tráfico de pessoas, enfatizando a discriminação de gênero. "Mulheres em busca de emprego representam 48% dos migrantes do mundo. Cerca de 98% das pessoas traficadas são mulheres", disse a secretária. Ela informou que, assim como pessoas são levadas do Brasil para Espanha e países da Ásia, também são trazidas da Bolívia, Peru, Nigéria, China e Coreia.

Trabalho escravo
O coordenador Regional da Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho da 2ª região, Luiz Fabre, falou de avanços como o cadastro de empregadores flagrados por exploração, as punições indenizatórias milionárias e experiências do MPT. "Locais onde o trabalho escravo é explorado têm alçapões e passagens secretas para ocultarem os explorados quando bate a fiscalização". Ele ainda relatou que a preocupação do Ministério Público do Trabalho vai além das razões humanitárias. "O ambiente de concorrência econômica deve ser leal entre empresários e justiça fiscal".

Já no âmbito do acolhimento de pessoas resgatadas do tráfico, a assistente social e pesquisadora de tráfico de pessoas, Estela Scandola, falou da dificuldade dos órgãos em lidar com a questão dos travestis explorados sexualmente. "Não sabemos se os encaminhamos a um abrigo masculino ou feminino". Mas, acima de tudo, é importante identificar o território de origem deles, pois foram expulsos desses locais por sua condição. Ela ainda relatou a experiência de uma rede de atendimento libertária, em que o atendente deve se colocar no mesmo patamar da vítima. "Não são dois mundos e aí entra o conceito: eu mudo o mundo e o mundo me muda. Servidores e atendidos fazem parte da mesma rede".

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, Aléxia Meurer, destacou a produtividade dos debates e a participação do público, tanto do Brasil quanto do exterior. "O trabalho do Núcleo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, não termina aqui. Agora vamos encaminhar todas as ideias para que sejam aplicadas na prática com objetivo de fortalecer ainda mais a rede de combate e enfrentamento a este tipo de crime".

Texto: Patrícia Lemos 
Edição: Pedro Neves
(Via site da SPM)

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