A 10° Conferência da Assistência
Social de Pelotas foi realizada durante os dias 6 e 7 de junho de 2013 no
auditório Dom Antônio Zattera da UCPel. Foi uma realização conjunta da
sociedade civil organizada, do Conselho Municipal de Assistência Social e da
Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança.
O evento foi idealizado de forma
a ser um espaço de debate entre servidores e, principalmente, usuários do
serviço de assistência social. Privilegiou-se a presença da população.Devido a
sua posição, utilizadora e beneficiária dos serviços, a comunidade pode
expressar melhor quais são as demandas mais urgentes para buscar melhorias,
como comenta Tais Costa, Vice-Presidente do Conselho Municipal da Mulher, que
estava presente: “A importância dos usuários estarem participando desse evento
é que são eles que sabem quais são as necessidades deles, as políticas públicas
que devem ser direcionadas e esse é o momento em que eles têm voz”.
No primeiro dia, o tema discutido
foi a implementação, gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência
Social (SUAS), tendo saído dai os primeiros encaminhamentos que orientariam os
debates dos eixos temáticos. No segundo dia, tiveram lugar as conferências, divididas
nas temáticas “financiamento e gestão”, “regionalização”, “ações e benefícios”
e “controle social”. Comandando o eixo “financiamento da gestão SUAS e gestão
do trabalho” estava Iumara Antunes, membro do Conselho de Assistência Social e
da coordenação do evento, que constatou: “trabalhar o financiamento da SUAS com
os usuários gera uma série de diretrizes que farão com que a conferência tenha
realmente validade com as propostas colocadas nos eixos trabalhados”. Novamente
a importância da participação popular no evento foi relatada, quando Iumara
referiu-se aos usuários como “protagonistas das políticas de assistência”, e,
ainda, que “as políticas de assistência têm que ser feitas pelo usuário, para o
usuário, sendo ele participante e não uma criação de cima para baixo, como
normalmente é feito”.
Após a realização das
conferências foi encaminhada a plenária final, na qual foram votadas as
deliberações da população e dos servidores para a melhoria nos serviços de
assistência. Outro ponto importante foi a escolha de representantes da cidade
de Pelotas na Conferência Estadual de Assistência Social, evento de igual
importância, que antecederá a Conferência Nacional. A relevância desse processo
foi referida pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social,
MaiquelFouchy: “As propostas aqui encaminhadas, serão levadas para a
Conferência Estadual, e, se aprovadas, encaminhadas à Conferência Nacional para
retornarem como leis, serviços e programas a serem implantados nos municípios”.
Maiquel falou também sobre as propostas apresentadas: “Baseados nos avanços, por
exemplo, a tipificação [criação do SUAS] que veio a organizar os serviços, as
principais dificuldades encontradas que mobilizaram a maior parte das propostas
foram a ampliação do quadro técnico de profissionais, qualificação da
infraestrutura, da estrutura organizacional e dos serviços de maneira a atender
as especificidades dos usuários que buscam esses serviços”. Em resumo, segundo
Maiquel, as principais demandas vieram no sentido de qualificar o trabalho e o
serviço oferecido.
A cidadã Santa Terezinha da Silva
Martins, 66 anos, usuária dos serviços do CRAS São Gonçalo há quatro anos,
compareceu à Conferência e explicitou: “Eu vou à conferência e não tenho hora
pra voltar, somente quando acabar. Temos que discutir o serviço e o destino das
verbas. Vamos brigar pelos nossos direitos!”
