Aberta seleção de candidaturas de 15 mulheres jovens para programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em gênero

Jovens precisam ter idade de 18 a 29 anos. Inscrições estão abertas até 16 de fevereiro

 

Da ONU Mulheres

 

Estão abertas as inscrições para o “Jovens Mulheres Líderes: Programa de fortalecimento em questões de Gênero e Juventude”, da ONU Mullheres em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Secretaria Nacional da Juventude, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o governo federal. O projeto visa promover o desenvolvimento das capacidades das mulheres jovens no Brasil, facilitando, assim, que sejam sujeitos no exercício dos seus direitos.

 

O objetivo é selecionar 15 jovens com alguma experiência em liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres para participar de um programa de fortalecimento de lideranças e treinamento em questões de gênero, com foco na formação política, por meio de intercâmbios com líderes estabelecidas no legislativo, executivo, judiciário e sociedade civil. Por meio dessa experiência busca-se promover maior relação entre as perspectivas de gênero e juventude no âmbito da efetivação dos direitos das mulheres.

 

Entre os critérios de seleção estão: ter idade entre 18 a 29 anos; possuir alguma experiência comprovada em atividades de liderança comunitária ou ativismo pelos direitos das mulheres e conhecimentos de Office e uso de internet.

 

O prazo de recebimento de candidaturas vai até o dia 16 de fevereiro.

 

Para mais informações sobre o projeto e sobre como se candidatar, acesse o Termo de Referência.

 

 

 

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Reunião do CMDM com a SJSS

 Objetivo da reunião foi de fortalecer os laços entre as intituições, a fim de potencializar a rede e alinhar ações de promoção do gênero

Ocorreu ontem, dia 27, reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) com a Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS). As representantes do CMDM sentaram-se com a secretaria para discutir alguns temas relacionados à questão do gênero feminino, principalmente para alinhar ações que visam proteger as mulheres em situação vulnerável.

Essa reunião foi a primeira oficial desta gestão do conselho, após o texto atualizado da lei (que institui o CMDM) ser assinado pela prefeita em exercício.

Algumas pautas abordadas:

·          - Criação da Coordenadoria da Mulher do Município;

·          -  Realização da Semana da Mulher no Município, com ações de valorização do gênero;

·          - Criação de um centro de referência às mulheres vitimas de violência;

·          - Possibilidade de ações na casa de acolhida e na ala feminina.

Ficou marcada para esta sexta mais uma reunião do conselho com a equipe da secretaria. Esse novo encontro tem o objetivo de estruturar o projeto do centro de referência da mulher vitima de violência. A ideia é um desejo de ambos os lados, porém há a necessidade de um local de funcionamento para o centro e de recursos humanos, ou seja, profissionais capacitados para prestar o atendimento.

Proposições sobre a Mulher na Camara

Acesse todas as proposições direcionadas às mulheres encaminhadas na Secretaria da Mulher, na Camara dos Deputados:

http://www2.camara.leg.br/a-camara/secretaria-da-mulher/proposicoes-sobre-a-mulher

Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Prezada Conselheira,

Acontecerá no dia 24 de janeiro a reunião ordinária do CMDM, com a primeira chamada prevista para às 14 horas e segunda chamada às 14h15min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Três de Maio, nº 1060. Em caso de impedimento, solicitamos a presença de seu suplente para representação de sua instituição. Na ausência do titular e suplência, solicitamos a justificativa da falta nos termos regimentais.

Pauta:

• Planejamento das atividades de 2014.
• Assuntos gerais.

Pelotas, 20 de janeiro de 2014.

Coordenadora – Diná Lessa Bandeira (COEP/Embrapa)

Vice Coordenadora – Tais Costa (ONG Gesto)

1ª Secretária – Maria da Graça Gonçalves

Universidades têm até 15 de fevereiro para apresentar propostas para pesquisa sobre Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

A avaliação deve ser feita por universidade pública ou privada

Clique aqui para acessar a íntegra do edital

Universidades públicas e instituições privadas podem  apresentar proposta de pesquisa avaliativa do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Mulher e Ciência, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e parceiros. O estudo visa a sistematizar a produção resultante da ação, desde 2005, analisando resultados, produtos, iniciativas de gestoras e gestores escolares e organismos de políticas para as mulheres.

As instituições proponentes tem o prazo de 45 dias corridos, contados  a partir de 2 de janeiro de 2014, para enviar propostas para análise, via Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio eletrônico www.convenios.gov.br. 

Só terão validade as propostas que estejam apresentadas no SICONV e com o status "Proposta/Plano de Trabalho enviado para Análise" e enviadas dentro do prazo estabelecido no presente Edital e com preenchimento correto e completo das abas “Dados”, “Programas”, "Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado)" e “Projeto Básico/Termo de Referência”. A exceção se aplica somente às instituições federais, das quais não se exigirá cadastramento nem credenciamento ao sistema.

Os projetos deverão ter duração de até oito meses, e podem ter duração menor de acordo com a proposta apresentada pela instituição/universidade. As propostas apresentadas devem estar vinculadas ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210A – Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres.

Deverão seguir linhas básicas (detalhadas no edital), que especificam objetivos, escopo, métodos e produtos da “Pesquisa avaliativa do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, implementado pela Secretaria de Políticas para Mulheres”. 

Equipe responsável - Somente serão aceitas propostas que tenham condições de habilitação, prevendo coordenadora ou coordenador com titulação mínima em nível de mestrado em qualquer das seguintes áreas: Ciências Sociais, Educação/Pedagogia, Antropologia, Direito, Ciência Política, Letras, Assistência Social, Psicologia ou História, Avaliação de Políticas Públicas, Administração Pública; experiência acadêmica e/ou profissional comprovada na área de gênero e/ou políticas públicas voltadas às mulheres e/ou direitos humanos; entre outros critérios especificados na chamada pública.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

Nota de repúdio do CNDM sobre estupros e abusos sexuais de mulheres no presídio de Pedrinhas

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM manifesta seu repúdio à violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de Pedrinhas, no estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais. É necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente. O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres.

Aproveita para lembrar que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM

 

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR

 
61 3313 7061 / 7406 / 7438 / 7074 / 7436

SPM Nacional recebe projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres até fevereiro

Proponentes terão 45 dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2014, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv (www.convenios.gov.br). Seleção adota critério afirmativo: estados e municípios com organismos de políticas para mulheres em regiões de territórios de cidadania, instâncias criadas neste ano e localidades com ações do Plano Juventude Viva

Clique aqui para acessar a íntegra do edital “Obter apoio na implementação de políticas para as mulheres, alcance nacional e escala de público beneficiado”. Com estes objetivos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) recebe, desde 2 de janeiro, propostas de projetos voltados à igualdade e aos direitos das mulheres. Os projetos devem estar vinculados ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210A – Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres. A seleção é voltada para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, direta ou indireta, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As instituições proponentes terão o prazo de 45 dias corridos, a partir de 2 de janeiro de 2014, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio eletrônico www.convenios.gov.br. As propostas de convênios apresentadas devem observar o valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais). Os limites não se aplicam às instituições privadas sem fins lucrativos. 

Temáticas – São temáticas contempladas: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão, incorporação da diversidade das mulheres nas políticas públicas, apoio à criação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.
Ações afirmativas – A chamada pública priorizará propostas enviadas por Organismos de Políticas para Mulheres estaduais e municipais, localizados nas regiões dos territórios da cidadania; estados e municípios que aderiram ao Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria da Juventude; municípios que criaram Organismos de Políticas para Mulheres e que não receberam recursos da SPM em 2013.

Assessoria de Comunicação SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Presidência da República – PR

61 3313 7061 / 7074 / 7406 / 7436 / 7468

www.spm.gov.br

Campanha Compromisso e Atitude publica levantamento sobre julgamentos de crimes contra as mulheres

 Dados e informações sobre os casos estão disponibilizados AQUI

Com dados do portal Compromisso e Atitude

 

 

A campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte’ disponibiliza, em sua página na internet, informações sobre julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica.

 

A partir de notícias divulgadas pela imprensa, pelo Judiciário e governo federal, a campanha iniciou um levantamento dos casos, compilando dados sobre vítimas, agressores, detalhes do crime, julgamentos e sentenças proferidas.

 

O levantamento traz informações, por exemplo, sobre o caso do estupro coletivo de cinco mulheres, seguido de dois assassinatos, em Queimadas (PB), ocorrido em 12 de fevereiro de 2012. A sentença foi proferida no dia 25 de outubro de 2012 e condenou seis réus a penas entre 44 e 27 anos de prisão.

 

As informações são atualizadas continuamente. Com isso, a campanha Compromisso e Atitude pretende dar visibilidade às ações da Justiça relacionadas aos crimes contra as mulheres.

 

A campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte’ é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Justiça.

Para mais informações, acesse o sítio da campanha.

(Noticia retirada do site da SPM)

Governo do Estado leva ônibus lilás para atendimento às mulheres nas praias gaúchas

Durante a abertura da terceira edição do programa Verão Numa Boa, em Imbé, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/RS) levou as ações da Rede Lilás para a beira-mar do município. Com a presença do governador Tarso Genro, a titular da SPM/RS, Ariane Leitão, apresentou aos veranistas a unidade móvel de atendimento às mulheres, o ônibus lilás.
A secretária destacou a importância de a Rede Lilás percorrer o Rio Grande do  Sul como forma de promover a construção da garantia dos direitos das mulheres e meninas gaúchas. "A Rede Lilás representa o diferencial da nossa política. Com ela, apresentamos para a sociedade um amplo número de esforços conjuntos dos poderes constituídos, seja do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Temos todos, o mesmo objetivo, que é a proteção das mulheres e meninas, com a garantia de oferecer uma política pública de qualidade", afirmou Ariane.

Ao integrar o programa Verão numa Boa, a SPM/RS tem como objetivo levar à comunidade gaúcha que circula pelo Litoral Norte, Litoral Sul e Costa Doce durante os meses de férias informações sobre as políticas públicas do Estado direcionadas às mulheres.
Para a secretária municipal da Mulher e Direitos Humanos de Imbé, Nilza Godoy, fazer parte de um Estado que investe em políticas para as mulheres e coloca à disposição da comunidade um serviço como o da unidade móvel é reafirmar o compromisso do governador Tarso Genro em levar as políticas públicas para todos os espaços.

De dezembro a janeiro, a equipe da SPM estará de forma itinerante fornecendo esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e o Telefone Lilás, um serviço de acolhimento seguro às mulheres em situação de violência.
Durante todo o cronograma a unidade móvel de atendimento às mulheres, o ônibus lilás, estará presente nas praias onde a SPM fará intervenções. Em parceria com as prefeituras, equipes de assistentes sociais, advogadas e psicólogas estarão prestando atendimento e oferecendo as orientações necessárias às mulheres.
Cronograma da SPM no Verão Numa Boa
4 de janeiro - Belém (Porto Alegre)
6 a 13 de janeiro - Torres (unidade móvel)
11 de janeiro - Lami (Porto Alegre)
14 a 16 de janeiro - Tramandaí (unidade móvel)
17 a 18 de janeiro - Capão da Canoa (unidade móvel)
20 a 23 de janeiro - Viamão (Itapuã e assentamentos)
24 e 25 de janeiro - Cidreira (unidade móvel)
27 de janeiro a 1º de fevereiro - Imbé

Sobre a unidade móvel 
O Rio Grande do Sul, assim como todos os estados brasileiros, recebeu duas unidades móveis de atendimento às mulheres do campo, parte do programa Mulher, Viver sem Violência. O investimento é de mais de R$ 1 milhão, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em parceria com o governo gaúcho, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS.
As unidades móveis são ônibus especialmente desenvolvidos para o trânsito fora de estrada, adaptados para o atendimento às mulheres do campo e da floresta. Estão equipadas com duas salas fechadas para garantir a privacidade.
O objetivo é implantar um modelo de atendimento multidisciplinar, composto por profissionais das áreas de serviço social, psicologia, atendimento jurídico e segurança pública. Isso permite a interação efetiva dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, principalmente, o acesso das mulheres que vivem no campo e na floresta aos serviços da rede de atendimento à mulher em situação de violência.

Texto e foto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305