O
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM manifesta seu repúdio à
violência sofrida pelas mulheres que, segundo matérias veiculadas pela
imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Presídio de
Pedrinhas, no estado do Maranhão, teriam sido submetidas a estupros e
abusos sexuais. É necessário firmeza para responsabilizar quem comete
violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em
todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente. O CNDM
reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de
troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências
do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a
garantia do respeito à total integridade das mulheres.
Aproveita
para lembrar que as condições de encarceramento nas diferentes unidades
da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos
requisitos básicos de acolhimento institucional.
Conselho Nacional dos
Direitos da Mulher - CNDM
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas
para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
61 3313 7061 / 7406 / 7438 / 7074 / 7436
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