Proponentes terão 45 dias
corridos, a partir de 2 de janeiro de 2014, para enviar propostas para análise,
exclusivamente via Siconv (www.convenios.gov.br). Seleção adota critério afirmativo:
estados e municípios com organismos de políticas para mulheres em regiões de
territórios de cidadania, instâncias criadas neste ano e localidades com ações
do Plano Juventude Viva
Clique aqui para
acessar a íntegra do edital “Obter apoio na implementação de políticas
para as mulheres, alcance nacional e escala de público beneficiado”. Com estes
objetivos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República (SPM-PR) recebe, desde 2 de janeiro, propostas de projetos voltados à
igualdade e aos direitos das mulheres. Os projetos devem estar vinculados ao Programa 2016 – Políticas para as Mulheres:
Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, na ação 210A – Promoção de
Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres. A seleção é voltada
para órgãos da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito
Federal, direta ou indireta, e entidades privadas sem fins lucrativos, desde
que vinculadas às características dos programas e ações aos quais concorrerão. As
instituições proponentes terão o prazo de 45 dias corridos, a partir de 2 de
janeiro de 2014, para enviar propostas para análise, exclusivamente via Siconv
(Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), por meio do sítio
eletrônico www.convenios.gov.br. As
propostas de convênios apresentadas devem observar o valor mínimo de
R$100.000,00 (cem mil reais). Os limites não se aplicam às instituições
privadas sem fins lucrativos.
Temáticas – São temáticas
contempladas: apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
fortalecimento da participação de mulheres nos espaços de poder e decisão,
incorporação da diversidade das mulheres nas políticas públicas, apoio à
criação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos da
Mulher, apoio a iniciativas de referência nos eixos temáticos do Plano Nacional
de Políticas para as Mulheres, e incorporação da perspectiva de gênero nas
políticas educacionais e culturais e de formação de profissionais da educação.
Ações afirmativas – A chamada pública priorizará propostas enviadas por Organismos de Políticas para Mulheres estaduais e municipais, localizados nas regiões dos territórios da cidadania; estados e municípios que aderiram ao Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria da Juventude; municípios que criaram Organismos de Políticas para Mulheres e que não receberam recursos da SPM em 2013.
Ações afirmativas – A chamada pública priorizará propostas enviadas por Organismos de Políticas para Mulheres estaduais e municipais, localizados nas regiões dos territórios da cidadania; estados e municípios que aderiram ao Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria da Juventude; municípios que criaram Organismos de Políticas para Mulheres e que não receberam recursos da SPM em 2013.
Assessoria de Comunicação
SocialSecretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República –
PR
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7406 / 7436 / 7468
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