Programação da Semana da Mulher de Pelotas

Semana da Mulher de Pelotas – RS

Alusiva ao Dia Internacional da Mulher - 8 de Março

Tema: 

“Rede Mulher Em Ação”

8 a 14 de Março 2015

Dia 8 – Domingo

Divulgação das atividades da semana com a participação da Prefeitura Municipal de Pelotas e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e demais instituições da REDE.

Local: Shopping Mar de Dentro – Laranjal, Av. Dr. Augusto de Assumpção, nº 9343

Horário: 15 h

Dia 9 – Segunda – Feira

Desenvolvendo a autoestima das mulheres do Presídio Regional de Pelotas, através

da Escola de Cabeleireiros Nair Rosselli - Secretaria de Justiça Social e Segurança / SJSS

Local: Presídio Regional de Pelotas

Horário: 9h e 14 h

Café da Manhã

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 9h

Audiência Pública – Frente Parlamentar dos Homens Contra a Violência à Mulher

● Saúde Integral da Mulher

● Violência – Campanha Pelotas sem Medo / UFPEL – apresentação das

atividades de 2015

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 10h

Dia 10 – Terça – Feira

Ciclo de Cinema sobre questões de Gênero – PREC UFPEL

Local: Casarão 8, Praça Coronel Pedro Osório, nº 8

Horário: 18h

Dia 11 Quarta – Feira

Campanha contra o Assédio no Trabalho

Local: Embrapa Clima Temperado

Horário: 14h

Palestra: Violência Doméstica

Local:Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Fragata / SJSS

Rua: Presidente de Morais, nº 174

Horário: 14h

Palestra – Mulher no Contexto Social / Psicóloga Myryam Viegas

Local: CRAS – Áreal / SJSS

Rua: Mario Peiruque, nº 1521 - Bairro Bom Jesus

Horário: 14h

Caminhada no Calçadão – Mulheres pela Paz

Horário: 17:30 h ( Concentração no Mercado Público )

Dia 12 Quinta – Feira

Palestra sobre Saúde da Mulher no Presídio Regional de Pelotas – Ala Feminina, com as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Justiça Social e Segurança / SJSS.

Local: Presídio Regional de Pelotas

Horário: 9h e 14h

Entrevistas na Rádio COM – Programa do COEP com representantes da Rede Mulher Pelotas - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS).

Local: Rádio COM

Horário: 13 h 30 min

Oficina das Artesãs do Bairro Fragata

Local: CRAS Fragata - SJSS, rua Presidente de Morais, nº 174

Horário: 14h

Entrevista no Programa “Entre Nós” de Fernanda Puccinelli e representantes da Rede Mulher Pelotas CMDM / SJSS

Local: TV Cidade Via Cabo – Canal 20

Horário: 19h

Dia 13 Sexta – Feira

Comemoração de Aniversário de 1 ano do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência – CRAM / SJSS Tarde Rosa.

Local: Rua Barão de Itamaracá, nº 690 – Bairro Cruzeiro

Horário: 14h                        

Dia 14 Sábado

● Oficinas das Artesãs dos CRAS / SJSS

● Divulgação do Serviços da Rede Mulher Pelotas - CMDM

Local: Mercado Público

Horário: 11h às 18h

Samba no Mercado com o Grupo Renascença - Secretaria de Cultura (SECULT) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET)

Local: Mercado Público

Horário: 18h às 21h

Realização: Prefeitura Municipal de Pelotas, SJSS e CMDM.

Apoio: SECULT, SMS, SDET, Delegacia da Mulher, Presídio Regional de Pelotas, GAMP, Pastoral Carcerária, Patrulha Maria da Penha, EMBRAPA Clima Temperado e Escola de Cabeleireiros NAIR ROSSELLI

Convite para o painel “Construindo a Paz em Casa”

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e o Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pelotas estão se integrando à Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelos demais Tribunais do Brasil.


A mobilização ocorrerá na semana de 9 a 13 de março, ocasião em que serão realizadas 32 audiências pelo Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pelotas, tratando de casos de violência doméstica e familoiar, além de evento educativo e informativo com o propósito de difundir a promoção da paz e do respeito no ambiente doméstico.


Para este fim, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e o Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Pelotas promoverão o painel “Construindo a Paz em Casa”, a realizar-se no dia 11 de março, às 19h30min, na Escola Estadual Cassiano do Nascimento (Avenida Dom Joaquim, nº 671, bairro Três Vendas, Pelotas, RS).


Na ocasião, serão prestadas informações aos estudantes e à comunidade escolar sobre formas de solução pacífica de conflitos no ambiente doméstico, bem como sobre as medidas de prevenção, proteção e punição oferecidas pela Lei Maria da Penha.


O painel será integrado por Marcelo Malizia Cabral (Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas), Christian Karam da Conceição (Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Pelotas), Ana Paula Henrique de Campos e Vera Maria Correa (ambas mediadoras familiares do TJRS) e por representantes da Delegacia de Mulher e da Secretaria de Justiça Social e Segurança de Pelotas.

Semana da Justiça pela Paz em Casa - O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará em conjunto com Tribunais do Brasil uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa.


O objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13/3.


Contatos - O atendimento no CEJUSC de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br


O Juizado Especial da Violência Doméstica de Pelotas atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 217 do Foro de Pelotas, 2º andar, telefone (53) 32794900, ramal 1205.

A participação política da mulher no Brasil

A participação política da mulher no Brasil 

Texto escrito por Neusa Couto Ledesma como reflexão sobre o Dia do Voto Feminino (24 de fevereiro)

 

Essa é uma reivindicação antiga e assumiu contornos diversos ao longo dos últimos séculos. No final do Século XVIII a França assistia às primeiras defesas públicas do voto da mulher. Viviam-se os ventos libertadores da Revolução Francesa. Inúmeras mulheres inconformadas com o papel secundário que lhes era destinado na sociedade propuseram a ampliação dos direitos, entre os quais o da participação política. Não obtiveram êxito, é verdade. No entanto a idéia ganharia defensoras aguerridas em muitos países, que acabaram por garantir esse direito, especialmente na primeira metade do Século XX. 

A luta por igualdade de direitos e oportunidades das mulheres brasileiras é por igual antiga e nos remete aos séculos XIX e XX. A busca por melhores condições de vida, acesso à educação, trabalho, saúde e a participação política eram bandeiras levadas pelos movimentos de mulheres no mundo e no Brasil. 

No nosso país, durante o processo de elaboração da primeira constituição republicana em 1891 já se cogitava esse direito, que não se efetivou em razão das concepções conservadores vigentes e das alegações de que a natureza das mulheres não as habilitava à vida pública. Não raro, religiosos, filósofos, legisladores, dentre outros, afirmavam que as mulheres tinham como destino biológico a domesticidade e a submissão ao homem. 

Por isso, o voto feminino era considerado um absurdo e ia contra a natureza. Por evidente, tais argumentos eram inaceitáveis, buscavam justificar o injustificável. Defensores de tais teses por certo temiam perder o controle sobre elas. Permitir-lhes o exercício de direitos políticos implicaria abrir espaço para a emancipação feminina.

As vozes que defendiam a cidadania política da mulher foram ignoradas ou combatidas, razão pela qual foi preciso muita luta para a ampliação e garantia da democracia e a conquista da mulher à participação política.

O voto feminino só se tornaria realidade no mundo em 1893. O país pioneiro foi a Nova Zelândia. Na América Latina o primeiro país a permitir a participação feminina foi o Equador em 1929. As inglesas puderam se tornar eleitoras em 1918. Ironicamente, no berço dos direitos humanos, as francesas, apenas em 1944 conquistaram esse direito, depois de muita luta e campanhas.

No Brasil não foi diferente. Inúmeras mulheres foram pioneiras nesta luta, criando movimentos, escrevendo na defesa do voto feminino, manifestando-se em favor da emancipação social da mulher. Elas tinham o objetivo de intervir na ordem social e política do seu tempo, de modo a criar condições mais justas e igualitárias entre os sexos. 

No que diz respeito ao voto e participação feminina no Brasil há, respectivamente, 83 e 81 anos, restaram aprovados dois documentos legais que se converteram em marcos históricos. O primeiro foi o Código Eleitoral Provisório de 1932, instituído pelo Decreto n° 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que passou a permitir o voto feminino, ainda que só pudessem exercer o direito de votar e serem votadas as casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria.

Já o ano de 1934 trouxe um avanço mais significativo com a aprovação do Código Eleitoral durante o governo de Getúlio Vargas, que retirou essas limitações, considerando o voto facultativo para a mulher e obrigatório para os homens. O feminino passou a ser obrigatório tão somente no ano de 1946.

Ao admitir os direitos políticos da mulher (com direito a votar e a ser eleita) o povo brasileiro demonstrou o desejo de ir além das práticas políticas até então vigentes.

O direito de ir às urnas abriu caminho para que as mulheres conquistassem mais e mais direitos nas décadas seguintes. Há inúmeros exemplos: em 1961, uma lei equiparou o ensino normal (que formava professoras) ao ensino médio, o que contribuiu na desobstrução da entrada das mulheres na universidade.

A verdade é que vivemos em uma sociedade preconceituosa e discriminatória. As mulheres não ocupam o mesmo espaço de poder dos homens. O legislativo é o espelho e reflete o que acontece na sociedade. O voto feminino em 1932 deu início aos avanços que percebemos hoje, especialmente no que refere ao aprofundamento da democracia no nosso país, com a inclusão da outra metade alijada de poder político. Todavia, os resultados das urnas vêm demonstrando que poucas mulheres atingiram esse patamar e participam como candidatas ou são eleitas.

No início do século passado o Brasil não tinha eleitora. Hoje, a proporção de eleitoras se equivale a de eleitores. Não obstante, contraditoriamente, esses números não se repetem no cenário político, apesar dos significativos avanços legais e na condição de vida das mulheres. No Senado, do total de 81 parlamentares, somos apenas 13 senadoras. Na Câmara Federal, entre 513 deputados, somos 51 mulheres. 

A pouca presença em posições de poder e de decisão, sobretudo, nas esferas do poder político demonstram o quanto temos que trabalhar na perspectiva de promoção dos direitos femininos e seu engajamento nas lutas sociais e políticas.

Ainda há muita luta pela frente, dentro e fora da política.  Se não buscar mais do que a igualdade formal, se esse direito não for real, não passará de mera declaração e/ou de uma utopia, o que torna um imperativo o aprofundamento da democracia e a participação das mulheres realizando a boa política.

As mulheres vêm mudando a face do mundo, mas ainda é necessário mobilizar e sensibilizar a comunidade como um todo para que mais e mais mulheres tenham participação política efetiva na tomada das decisões e sejam eleitas, como forma de empoderamento daquelas que são historicamente marginalizadas.

Neusa Couto Ledesma

Coordenadora do GAMP

Integrante do CMDM e da ABMCJ

Plenária do Conselho no mês de fevereiro

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

LEI Nº 6.078, DE 07 DE JANEIRO DE 2014

Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Prezada Amiga, Conselheira e Mobilizadora Social: Acontecerá no dia 24 de fevereiro a 2ª Plenária do CMDM, com a primeira chamada prevista para 14 horas e segunda chamada às 14h15min, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Três de Maio, nº 1060. Em caso de impedimento, solicitamos a presença de seu suplente para representação de sua instituição. Na ausência do titular e suplência, solicitamos a justificativa da falta nos termos regimentais.

Pauta:
-Aprovação do Plano de ação 2015;
-Revisão da programação da Semana Municipal da Mulher;
-Detalhes do desfile do Bloco Cartão Vermelho da Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência contra a mulher;
-Informes.

Pelotas, 20 de fevereiro de 2015.

Diná Lessa Bandeira - Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Tais Costa - Vice Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Maria das Graças Gonçalves - Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Casa dos Conselhos – Rua Três de Maio, 1060 – Pelotas,RS
http://conselhodamulherpelotas.blogspot.com.br/
e-mail: conselhomulherpelotas@gmail.com

Bloco do Cartão Vermelho abre o carnaval do dia 26

O Bloco do Cartão Vermelho abrirá o desfile de carnaval do dia 26 de fevereiro. O Bloco, que desfila  às 21h15, inicia a noite de quinta feira e será composto pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher e entidades e organizações associadas. Entre elas, estão por exemplo, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pelotas (CMDM) e o Grupo Autônomo das Mulheres de Pelotas (GAMP). 

Atividade foi acertada em reunião feita no dia 16 de janeiro, na Câmara de Vereadores. Este momento marcou a volta das atividades da Frente e contou com a presença do GAMP e do CMDM. Neste momento foi feito o convite para as entidades convocarem seus mobilizadores e parceiros, a fim de estabelecer uma lista de pessoas que iriam compor bloco. Somente sairão na passarela do samba estas pessoas, que estarão identificadas com o abadá do Bloco.

Atividade foi acertada em reunião feita no dia 16 de janeiro

Tailândia vai reconhecer ‘terceiro sexo’ em nova Constituição

País tem grande comunidade gay, que comemorou a decisão

por O Globo

15/01/2015 11:23 

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Todas as identidades devem ser tratadas de forma igual pela lei, afirma porta-voz -

BANGKOK - A Constituição da Tailândia vai incluir o termo “terceiro sexo” pela primeira vez, informou um membro de um painel de elaboração da nova Carta nesta quinta-feira, em um movimento para capacitar as comunidades transexuais e homossexuais e garantir-lhes um tratamento legal mais justo.

A Tailândia tem uma grande comunidade gay, mas permanece em grande parte conservadora, embora homossexuais, transgêneros e transexuais desempenhem papéis fundamentais na indústria do entretenimento do país.

A lei tailandesa não reconhece uniões do mesmo sexo, o que impede que os casais homossexuais tomem empréstimos bancários conjuntos e seguro médico, além de barrar mudanças nas categorias de gênero nos documentos de identidade nacionais.

O Comitê de Redação da Constituição, um grupo escolhido a dedo pelos militares para preparar uma nova constituição após a última ter sido desfeita após um golpe em maio, começou a trabalhar esta semana.

O porta-voz Painel Kamnoon Sittisamarn disse que a nova medida garantiria que todas as identidades sexuais fossem protegidas nos termos da Constituição e tratadas de forma igual pela lei.

“Estamos colocando as palavras ‘terceiro sexo’ na Constituição porque a sociedade tailandesa tem avançado”, disse ele à agência de notícias Reuters. “Não são apenas os homens e mulheres, temos de proteger todos os sexos. Consideramos que todos os sexos são iguais.”

O painel irá enviar os detalhes da medida ao Conselho Nacional de Reformas em abril. Ele terá de ser formalmente aprovado pela junta no poder, também conhecida como Conselho Nacional para a Paz e a Ordem.

Em 2012, um grupo de parlamentares e ativistas LGBT formaram uma comissão para elaborar uma legislação que reconheça casais do mesmo sexo que, entre outras coisas, permita que eles se casem.

Mas a discussão do projeto de lei foi colocada em espera uma vez que a Tailândia lutou com protestos políticos em 2013 e 2014.

Ativistas dos direitos gays comemoraram a decisão de incluir o termo “terceiro sexo” na nova Constituição.

“Vai tratar todos os cidadãos de forma igual e vai ajudar a proteger contra a discriminação em todas as áreas, incluindo na facilidade de fazer negócios e também na vida pessoal”, disse a ativista gay Natee Teerarojjanapongs.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/tailandia-vai-reconhecer-terceiro-sexo-em-nova-constituicao-15058423#ixzz3PZmNpv1d