País tem grande comunidade gay, que comemorou a decisão
por O Globo
15/01/2015 11:23
Todas as identidades devem ser tratadas de forma igual pela lei, afirma porta-voz -
BANGKOK - A Constituição da Tailândia vai incluir o termo “terceiro sexo” pela primeira vez, informou um membro de um painel de elaboração da nova Carta nesta quinta-feira, em um movimento para capacitar as comunidades transexuais e homossexuais e garantir-lhes um tratamento legal mais justo.
A Tailândia tem uma grande comunidade gay, mas permanece em grande parte conservadora, embora homossexuais, transgêneros e transexuais desempenhem papéis fundamentais na indústria do entretenimento do país.
A lei tailandesa não reconhece uniões do mesmo sexo, o que impede que os casais homossexuais tomem empréstimos bancários conjuntos e seguro médico, além de barrar mudanças nas categorias de gênero nos documentos de identidade nacionais.
O Comitê de Redação da Constituição, um grupo escolhido a dedo pelos militares para preparar uma nova constituição após a última ter sido desfeita após um golpe em maio, começou a trabalhar esta semana.
O porta-voz Painel Kamnoon Sittisamarn disse que a nova medida garantiria que todas as identidades sexuais fossem protegidas nos termos da Constituição e tratadas de forma igual pela lei.
“Estamos colocando as palavras ‘terceiro sexo’ na Constituição porque a sociedade tailandesa tem avançado”, disse ele à agência de notícias Reuters. “Não são apenas os homens e mulheres, temos de proteger todos os sexos. Consideramos que todos os sexos são iguais.”
O painel irá enviar os detalhes da medida ao Conselho Nacional de Reformas em abril. Ele terá de ser formalmente aprovado pela junta no poder, também conhecida como Conselho Nacional para a Paz e a Ordem.
Em 2012, um grupo de parlamentares e ativistas LGBT formaram uma comissão para elaborar uma legislação que reconheça casais do mesmo sexo que, entre outras coisas, permita que eles se casem.
Mas a discussão do projeto de lei foi colocada em espera uma vez que a Tailândia lutou com protestos políticos em 2013 e 2014.
Ativistas dos direitos gays comemoraram a decisão de incluir o termo “terceiro sexo” na nova Constituição.
“Vai tratar todos os cidadãos de forma igual e vai ajudar a proteger contra a discriminação em todas as áreas, incluindo na facilidade de fazer negócios e também na vida pessoal”, disse a ativista gay Natee Teerarojjanapongs.
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