CRMVAM está em novo endereço

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, inaugurou nesta terça-feira (17) a nova sede do Centro Estadual de Referência da Mulher "Vânia Araújo Machado" (CRMVAM). O prédio está localizado na Travessa Tuyuti, nº 10, esquina com a rua André da Rocha, em Porto Alegre. A cerimônia contou com a presença do Governador Tarso Genro e da secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão.

A partir de hoje, CRMVAM está localizado na Travessa Tuyuti, 10, em Porto Alegre - Foto: Luana Mesa

 

Durante a visita ao Centro de Referência, o governador do Estado ressaltou a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres e da ampliação deste local de acolhimento e orientação. “Não tenha medo de denunciar, o Governo do Estado está ao seu lado”, destacou Tarso. De acordo com a secretária Ariane Leitão, a expectativa é de que, com o novo espaço, aumente consideravelmente o número de atendimentos presenciais às vítimas da violência, que até então eram, em sua maioria, realizados através do Telefone Lilás. “O Centro de Referência nos dará uma nova condição não só no enfrentamento, mas também na quebra do ciclo da violência”, ressaltou a Secretária, lembrando ainda que o espaço é muito mais que um centro de atendimento, é um catalisador das políticas para as mulheres.
Para a concretização do Centro de Referência o prédio, cedido pelo Instituto de Previdência do Estado (IPÊ), foi amplamente reformado, com investimento total da obra no valor de R$ 178.489,46. Recurso da dotação própria da SPM. O CRMVAM foi reaparelhado através da execução do Convênio Federal nº. 763640/2011 firmado entre a SPM-RS e a SPM Nacional, o qual foi investido R$110.930,25 em equipamentos de informática, eletroeletrônicos, Aparelho GPS, ar condicionado, mobiliário e veículo.

O CRMVAM é uma rede estadual de acolhimento às mulheres, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. Entre suas funções, realiza assistência sistemática às mulheres, com o apoio de juizados e delegacias, e monitoramento de conselhos e de coordenadorias de políticas para as mulheres. No Centro de Referência, as mulheres são orientadas por psicólogas, advogadas e assistentes sociais capazes de promover o atendimento integrado dessas mulheres que se encontram em situação vulnerável de violência. O atendimento do Centro de Referência acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, pelo Telefone Lilás 0800 541 0803.
Somente em 2013 (janeiro a novembro), o Telefone Lilás realizou 3009 atendimentos, diante dos 879 registrados em 2012 e 1205 no ano anterior. "Isto significa que, somente do ano passado para este registramos um crescimento de 342,3% em relação aos atendimentos e acolhimentos realizados", revela a secretária Ariane.

Os atendimentos pressupõem articulações com a rede de atendimento e enfrentamento à violência. Muitas vezes, um caso demanda intervenção de toda a equipe técnica do Telefone Lilás e pode levar dias e até meses de envolvimento, estudo do caso.

Rede Lilás
Diversas autoridades e apoiadores das causas relacionadas ao direito de família e das mulheres participaram da inauguração. A secretária Ariane aproveitou para realizar uma breve reunião com todas as representações para falar sobre a Rede Lilás. "Essa já é uma prévia dos encontros periódicos que teremos a partir do dia 7 de janeiro, quando vamos nos reunir para estabelecer o fluxo de atendimento da Rede", afirma.

Na ocasião, a subdefensora pública-geral do RS, Luciana Kern, falou sobre as ações em parceria com a SPM e destacou a iniciativa de criar o grupo de defensores populares. "Existem muitos lugares onde a gente ainda não consegue chegar e a ideia é de que, através das defensoras, a gente consiga ir até as comunidades e já identificar essas pessoas vítimas de violência".

A juíza Madgéli Frantz Machado, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, destacou a importância de mais esta conquista para a rede de enfrentamento à violência doméstica, mas lembrou que ainda é preciso pressionar e lutar pela ampliação da rede de juizados voltados para a questão da violência doméstica também no interior do Estado. "Temos não só que prevenir, mas também punir a violência doméstica", disse.

Crédito Lilás 
Também durante a visita às instalações do CRMVAM, autoridades destacaram a importância de um suporte ideal para a efetivação da Lei Maria da Penha, o que deve incluir além de um bom acolhimento e acompanhamento, suporte financeiro. "O Crédito Lilás é um programa de investimento para mulheres empreendedoras. Coordenado pelo Banrisul, em parceria com a SPM/RS, é oferecido pelo programa RS Mais Igual, para mulheres que integram a Rede Lilás. Com ele, poderemos oferecer novas oportunidades às mulheres que possuem o perfil empreendedor, contribuindo para aumentarem sua geração de renda e a saída do ciclo da violência", complementou a secretária Ariane Leitão, ao explicar o funcionamento do programa.

Telefone Lilás
O Telefone Lilás é serviço de acolhimento seguro às mulheres em situação de violência e tem como objetivo realizar o acolhimento, através de linhas telefônicas, às mulheres gaúchas, bem como dos equipamentos governamentais e não governamentais, no que diz respeito às orientações jurídicas, psicológicas e sociais no enfrentamento à violência. Busca acolher, escutar, avaliar cada situação e referenciar a rede de atendimento do município no qual a mulher reside, de maneira a promover seu empoderamento para que acesse os equipamentos de atendimento e de enfrentamento à violência, garantindo seus direitos fundamentais.
Desde 2011, o serviço vem se organizando para qualificar os dados de maneira que forneça estatísticas diárias e mensais quanto ao acolhimento das mulheres e dos equipamentos. Exerce papel importante ao integrar a Rede Lilás – Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência, as redes estaduais de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. Atua diretamente na prevenção, promoção, assistência e enfrentamento a todas as formas de violações de direitos humanos das mulheres gaúchas. Bem como na garantia de acesso aos serviços e programas estaduais de inserção no mundo do conhecimento e trabalho.

Texto: Luana Mesa
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305