Rodada amplia reflexões
e mobilização de setores universitário, magistratura, segurança pública e
sociedade civil, em diálogo com países da América Latina
Nos 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) dá continuidade ao debate
público, no Brasil e na América Latina, sobre o feminicídio – assassinatos de
mulheres motivados pela condição de gênero. De acordo com especialistas,
trata-se de etapa final de um ciclo de violência, marcado por requintes de
crueldades e mortes violentas que aniquilam a identidade feminina, revelando
ódio e poder sobre a vida delas.
A programação iniciou
segunda-feira (18/11), às 19h, na Universidade de Brasília, na capital federal.
Participaram do painel “Feminicídio: manifestação extrema de violência contra
mulheres”, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira; a ministra da
Justiça da Costa Rica, Ana Garita Vilchez e a representante da ONU Mulheres
Brasil – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres, Nadine Gasman.
Em
artigo publicado no portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, a
secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, considerou que “o feminicídio
representa a última etapa de um continuum de
violência que leva à morte. Precedido por outros eventos, tais como abusos
físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de
dominação masculina e a um padrão cultural que subordina a mulher e que
foi aprendido ao longo de gerações, trata-se, portanto, de parte de um
sistema de dominação patriarcal e misógino”.
Parlamento - Na terça-feira (19/11), audiência pública da Comissão de Constituição
e Justiça do Senado Federal dedicará atenção ao tema, a partir das 14h30. Serão
tratadas, inclusive, propostas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre
a Violência contra a Mulher no Brasil, a exemplo da alteração do Código Penal
para a tipificação dos assassinatos de mulheres no Brasil como feminicídio.
Magistratura – De 21 a 22 de novembro, cerca
de 250 pessoas participarão do workshop Feminicídio, promovido pela Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. A
palestra de abertura “O homicídio de mulheres em razão do gênero no Brasil”
será proferida pela coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da
SPM, Aline Yamamoto.
O encontro abordará a
investigação dos crimes de feminicídio na América Latina, a importância da Lei
Maria da Penha como forma de prevenção ao femicídio, a análise de assassinatos
de mulheres no Brasil, baseada em estudos de institutos de pesquisa, e a
atuação do Ministério Público na investigação e no processo judicial de
homicídios contra as mulheres nos tribunais do júri.
No período de 27 a 29 de
novembro, magistradas e magistrados se reunirão, em Vitória. Estarão no V Fórum
Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No
encontro, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, Aparecida Gonçalves, fará a relação entre acesso à justiça, segurança
pública, ameaças de mortes e assassinatos de mulheres.
América Latina - Em Buenos Aires, nas mesmas
datas, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, integrará o corpo de
autoridades envolvidas com a discussão sobre feminicídio, no lançamento do
diálogo em matéria de gênero entre a Comunidade de Estados Latino-americanos e
Caribenhos e a União Europeia.
No Chile, em 3 e 4 de
dezembro, a coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM,
Aline Yamamoto, representará o Brasil na reunião de alto nível sobre
Investigação Efetiva das Mortes Violentas de Mulheres por Motivo de Gênero na
América Latina.
A rodada se concluirá em
5 de dezembro, quando a SPM promoverá Oficina sobre Feminicídio, em Brasília.
São aguardadas 40 participantes, entre elas lideranças feministas e do
movimento de mulheres, sistema de justiça e pesquisadoras.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Políticas
para as Mulheres – SPM
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