Violência contra a mulher: quais são os avanços?
No momento em que a legislação brasileira torna crime hediondo o femicídio, vemos que a garantia de direitos que supostamente a legislação oferece não é acompanhada por práticas que mudem de forma significativa a situação da violência contra mulheres no país.
“Não podemos contar com a boa fé das pessoas, não podemos contar com a polícia, não podemos contar com o estado”. Essas foram algumas palavras do relato da jovem estuprada à luz do dia no parque da redenção. Além da violência por parte de dois homens, sofreu violência das pessoas que viram, passaram, olharam e nada fizeram, sofreu violência da policia ao ouvir que “o seu caso não ia dar em nada”. Esse fato revela e denuncia o que acontece todos os dias com as mulheres em nosso país, em meio aos avanços das novas leis.
A carta escrita pela jovem e compartilhada nas redes sociais coloca em evidencia não apenas a situação de muitas mulheres todos os dias violentadas à luz do dia, a céu aberto, para quem quiser ver, mas também, os vários atores implicados na manutenção desta dinâmica de violação e opressão: os homens que a estupraram, os que passaram, olharam e continuaram andando, as instituições que não acolheram, que desvalorizaram, que expuseram e violentaram mais uma vez. A sociedade que omissa e calada contribui todos os dias para a banalização dessas situações.
Não por acaso, elegemos e reelegemos deputados que defendem publicamente que algumas mulheres merecem ser estupradas ou que mulheres devem ganhar menos por engravidarem. Não por coincidência, secretarias de direitos das mulheres são as primeiras a serem eliminadas por governos conservadores. Não por descuido, um médico que abusa sexualmente de pacientes é apenas suspenso temporariamente por seu órgão de fiscalização e volta a atuar após 30 dias. Ainda temos muito que avançar para que a sociedade possa ser de fato protetiva e garantidora desses direitos previstos pelas legislações. Novas relações de gênero precisam ser construídas, a partir de outros lugares possíveis para homens e mulheres.
A violência contra a mulher, para além de mudança na legislação, é um problema mais amplo, que se amarra em um contexto histórico e cultural onde o machismo ainda está naturalizado e, por isso, aceito socialmente. Que a denuncia dessa jovem seja um convite para todas as mulheres que se sentem sem forças para falar, para que gritem até serem ouvidas. Que sirva de reflexão para mulheres e homens que têm forças para falar e agir, mas – subjetivados pelo machismo – não percebem as sutis e cotidianas manifestações da violência de gênero.
O Conselho Regional de Psicologia convoca a categoria para discutir esse tema tão importante para a sociedade e para a Psicologia. Psicólogos/as podem participar do debate integrando diferentes comissões do Conselho, como a Comissão de Direitos Humanos.
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Saiba mais
Em 2013, o Conselho Federal de Psicologia publicou “Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Programas de Atenção à Mulher em situação de Violência”, clique aquipara conferir o documento.
Para saber mais sobre o tema, também é importante buscar conhecer as legislações vigentes e em discussão. Clique aqui e tenha acesso ao levantamento dos marcos lógicos e legais do serviço de atenção à mulher sob violência de gênero.
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